A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas.
O texto recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ) e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para sanção presidencial.
Romário destacou em seu relatório do PL 1.434/2019 o papel significativo das políticas públicas do município no incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico local.
— O projeto não apenas reconhece o esforço contínuo de Três Rios em criar um ambiente favorável para o crescimento e o fortalecimento das micro e pequenas empresas, mas também serve como um modelo inspirador para outras cidades brasileiras — destacou o relator.
As ações adotadas por Três Rios, incluindo a redução significativa de impostos como o IPTU e o ISS, bem como medidas de desburocratização e apoio nas compras públicas, constituem uma abordagem integral e eficaz no incentivo a esses negócios, essenciais para a geração de emprego e renda na comunidade local, segundo o relator.
— A homenagem a Três Rios reflete o reconhecimento do papel vital que essas empresas desempenham na economia brasileira — disse Romário.
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