Quer descobrir como abrir uma pequena empresa?
Neste guia completo, você vai encontrar dicas para definir o seu modelo de negócio, criar um plano estratégico e escolher o tipo de empresa mais adequado a seus objetivos.
O assunto interessa?
Então, siga a leitura e tire suas dúvidas sobre como abrir uma pequena empresa e crescer de maneira organizada e sustentável.
O passo a passo para abrir uma pequena empresa começa antes mesmo de você pensar em registro de CNPJ e outros trâmites burocráticos junto aos órgãos do governo.
Confira a seguir:
A primeira etapa para abrir uma pequena empresa é definir o tipo de negócio: pode ser uma empresa do setor de serviço, comércio ou indústria.
Em geral, a ideia surge a partir da descoberta de um problema a ser solucionado ou de um mercado em ascensão, impulsionado por alguma vocação regional ou mudança de tendência.
Um exemplo recente é o crescimento do interesse e da demanda por energia solar fotovoltaica, que tem movimentado uma extensa cadeia produtiva.
Ao descobrir a ideia, você precisa delinear o modelo de negócio, ou seja, como sua empresa vai capturar, gerar e entregar valor ao cliente.
Alguns exemplos de modelos de negócios são:
Antes de seguir adiante, avalie os aspectos qualitativos e quantitativos de seus principais concorrentes, tanto os diretos quanto os indiretos.
Por meio do benchmarking (avaliação comparativa), é possível analisar os pontos fortes e fracos e aprender com os erros alheios.
Alguns serviços de apoio ao empreendedor, como o Sebrae, disponibilizam informações relevantes sobre diversos segmentos e setores.
Mesmo que você não tenha acesso aos dados do balanço das empresas que atuam no mesmo mercado que o seu, é possível descobrir dados importantes, como preços praticados, condições de pagamento, qualidade dos serviços/produtos, entre outras.
Reúna o máximo de informações que puder e organize-as de maneira que você possa entender se o ramo no qual pretende atuar faz sentido.
Você pode criar um negócio online, offline ou uma mistura dos dois.
Essa definição deve fazer parte do modelo de negócio e do planejamento estratégico de sua pequena empresa.
A transformação digital, sem dúvida, veio para ficar.
A tecnologia mudou a forma como consumimos informação, compramos e nos relacionamos, mas nem tudo é digital.
Para um marketplace de alimentação funcionar, por exemplo, é necessário que alguém faça a entrega do prato ao cliente.
As oportunidades existem nos mais diferentes mercados.
A dica é conhecer bem o ambiente onde você pretende investir para abrir uma pequena empresa, seja online ou físico.
A sigla CNAE significa Classificação Nacional de Atividade Econômica, um conjunto de números definidos pelo Concla/IBGE para designar todas as organizações brasileiras, com ou sem fins lucrativos.
Você pode ter:
A escolha é feita durante o processo de registro do CNPJ, fundamentalmente com a orientação de um contador.
É por meio do CNAE que o governo fiscaliza e tributa as empresas, portanto, uma escolha errada pode resultar em prejuízos para o seu negócio, como o pagamento de impostos sem necessidade.
O plano de negócio é um documento no qual você deve descrever, antes de abrir uma pequena empresa, os objetivos do negócio e as metas a serem alcançadas.
Planejar é olhar para o futuro, identificar os principais fatores de risco e adotar mecanismos de controle.
Um plano de negócios não precisa ser um documento extenso e excessivamente teórico, mas deve conter:
Abrir uma empresa sem um plano de negócios é como iniciar uma caminhada sem definir o destino.
Ao orientar a tomada de decisão e ajudar o empreendedor a organizar as ideias, o plano de negócios mostra o caminho a ser seguido, facilitando o alcance dos objetivos.
Na fase burocrática de como abrir uma pequena empresa, você precisará definir o porte do seu negócio.
Os mais acessíveis são:
1. Microempresa (ME): faturamento anual de até R$ 360 mil
2. Empresa de Pequeno Porte (EPP): faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
Ambos podem optar pelo Simples Nacional, regime simplificado de tributação que reúne em uma única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), até oito tipos de tributos.
Para a grande maioria das empresas, o Simples Nacional é o regime mais indicado, tanto pela simplificação quanto pelas alíquotas mais baixas.
Outra opção é começar como MEI (Microempreendedor Individual), caso sua atividade seja contemplada pela lista de ocupações permitidas.
Nesse caso, é importante você ter em mente que o MEI pode faturar apenas R$ 81 mil por ano e não pode ter mais do que um funcionário.
Os valores poderão ser atualizados em 2023.
A natureza jurídica é o regime societário sob o qual a empresa será constituída, com definições acerca dos direitos e deveres dos sócios, capital social, entre outros aspectos.
A seguir, confira as principais naturezas jurídicas para quem pretende abrir uma pequena empresa.
O tipo jurídico Empresário Individual é uma das opções para quem deseja abrir e gerir uma pequena empresa sem sócio.
Mais abrangente que o MEI, admite, com algumas exceções, empreendedores que exercem profissões regulamentadas.
Um ponto que vale destaque é quanto à responsabilidade ilimitada.
Caso haja problemas de dívidas com a empresa, por exemplo, o patrimônio pessoal do empresário corre risco, já que não há separação entre os bens da pessoa física e jurídica.
As empresas do tipo Sociedade Limitada (LTDA) são as mais comuns no Brasil.
Indicada para quem pretende ter um ou mais sócios, esse tipo jurídico mantém o patrimônio pessoal do empresário separado do da empresa.
Em caso de eventual falência do negócio, cada sócio responde unicamente pela integralização do capital social correspondente à quantidade de cotas na sociedade.
Criada pela Lei da Liberdade Econômica, a SLU tem as mesmas caraterísticas da Sociedade Limitada.
Trata-se de um tipo de empresa destinada a quem deseja abrir um negócio sem sócio, semelhante ao Empresário Individual.
A diferença é que, nesse caso, o empresário mantém separado o seu patrimônio pessoal, resguardando seus bens em caso de problemas com o negócio.
A Sociedade Simples (SS), registrada em Cartório Civil de Pessoas Jurídicas, é um tipo jurídico destinado a profissionais que prestam o mesmo tipo de serviço.
Contadores, assessores de investimento ou profissionais de saúde, por exemplo, podem se unir em uma Sociedade Simples e abrir uma empresa sem passar pela Junta Comercial.
O regime tributário consiste no conjunto de normas por meio das quais as empresas pagam seus impostos, taxas e contribuições ao governo.
Ao abrir uma pequena empresa, você pode optar por um dos três regimes:
1. Simples Nacional: regime simplificado destinado a micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano e que reúne, em uma única guia, até oito tipos de tributos
2. Lucro Presumido: regime pelo qual as margens de lucro são estabelecidas pela legislação, presumindo o percentual de resultado de cada tipo de negócio
3. Lucro Real: regime tributário por meio do qual a tributação ocorre sobre o lucro efetivamente apurado no exercício, o que exige uma contabilidade detalhada.
Para uma pequena empresa, o Simples Nacional geralmente é a melhor opção na grande maioria dos casos, mas é importante fazer as contas antes de decidir.
A escolha do regime mais adequado deve ser orientada por um contador que tenha o conhecimento necessário sobre as peculiaridades da legislação tributária.
A escolha de um regime de tributação em detrimento de outro visando à redução da carga de impostos faz parte de um planejamento tributário, mas as estratégias vão além.
Ao abrir uma pequena empresa, você tem o direito de estruturá-la da forma mais eficiente possível, sobretudo do ponto de vista fiscal.
A estratégia do planejamento tributário, também conhecida como elisão fiscal, pode tornar o seu negócio mais competitivo de várias maneiras, como:
Nesse contexto, é importante ressaltar que elisão fiscal é o oposto de sonegação fiscal.
Ao ser conduzido por um profissional capacitado, o planejamento tributário desenvolve suas estratégias dentro dos limites das normas e leis vigentes.
Para abrir uma pequena empresa, você precisará também de um contrato social, equivalente à certidão de nascimento da pessoa jurídica.
Todos os dados essenciais sobre o negócio devem constar no documento, como identificação dos sócios, quantidade de cotas, capital subscrito, endereço, entre outros.
Dependendo da natureza jurídica, a “certidão de nascimento” da empresa pode ter outros nomes, como:
1. Estatuto Social: sociedades por ações ou entidades sem fins lucrativos
2. Requerimento de Empresário: Empresário Individual.
Com exceção das Sociedades Simples ou Sociedades de Advogados, as demais empresas devem ser registradas na Junta Comercial de cada estado.
O registro já foi muito burocrático no passado, mas graças à integração dos órgãos governamentais, hoje em dia é possível registrar sua pequena empresa pela internet e sem sair de casa.
O processo se resume basicamente nos seguintes passos.
A consulta prévia, quando aplicável, tem como objetivo verificar se o nome empresarial pode ser usado e se o endereço onde a futura empresa pretende funcionar está desimpedido.
Por meio da Redesim, a pesquisa do nome é feita na Junta Comercial, Cartório de Pessoa Jurídica ou OAB, e o endereço é pesquisado na base de dados da Prefeitura.
Nesta etapa, os dados necessários para abrir a pequena empresa precisam ser informados no formulário eletrônico do Coletor Nacional de Dados da Receita Federal.
Após o preenchimento, os dados podem ser transmitidos e o recibo da solicitação pode ser acessado, gerando o Documento Básico de Entrada (DBE).
O passo seguinte é o registro das inscrições tributárias, sendo:
Trata-se de um processo que também é gerado automaticamente e tende a ser rápido, caso não haja divergência de informações.
Independentemente do segmento no qual sua empresa pretende atuar, você precisará de cadastro na Prefeitura para obter o alvará de funcionamento.
O documento atesta que o imóvel está apto a sediar o seu negócio, de acordo com as exigências urbanísticas do Plano Diretor municipal.
O cadastro de Inscrição Municipal ou Estadual varia conforme o tipo de negócio que você pretende exercer ao abrir sua pequena empresa.
A Inscrição Municipal é obrigatória para todos os tipos de empresas, não apenas às sujeitas ao ISS (Imposto Sobre Serviço), um tributo de competência municipal.
A Inscrição Estadual, por outro lado, é obrigatória apenas para empresas sujeitas ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Além do alvará de funcionamento, pode ser que sua pequena empresa precise de outras autorizações para funcionar.
As licenças são estabelecidas de acordo com o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e podem ser mais ou menos rigorosas, conforme o nível de classificação de risco.
Dependendo do caso, se o risco das atividades que sua empresa pretende exercer for considerado baixo, você poderá começar a funcionar mesmo sem vistoria prévia, ficando sujeito a uma fiscalização posterior.
Caso seja um risco significativo, deverá aguardar a vistoria prévia dos órgãos competentes.
Depois de abrir a sua pequena empresa e conseguir os devidos licenciamentos, você pode, enfim, dar início à sua jornada empreendedora.
Para ajudá-lo a gerir o seu negócio com mais eficiência e alcançar o almejado sucesso, confira algumas dicas a seguir:
O tempo médio para abrir uma pequena empresa no Brasil tem ficado cada vez menor, graças à tecnologia e à integração dos órgãos do governo.
Na Contabilix, por exemplo, você abre seu CNPJ em até 15 dias úteis, sem precisar sair de casa.
Com a implantação do Balcão Único, plataforma do Governo Federal que visa simplificar o processo de abertura de empresas, esse tempo deve ser reduzido ainda mais.
A expectativa é de que, até o final de 2022, todos os estados brasileiros sejam alcançados pela nova solução tecnológica.
O custo para abrir uma pequena empresa varia conforme o estado e o município onde você pretende estabelecer o seu negócio.
Devem entrar na conta:
Um levantamento do Doing Business Subnacional Brasil 2021 dá uma ideia: a abertura de um mesmo tipo de empresa custava R$ 51 em Campo Grande e R$ 2.202 em Cuiabá.
Sim, é fundamental que você tenha o suporte de um contador para assessorar você em todo o processo de abertura de sua pequena empresa.
É o profissional com a expertise necessária para cuidar dos processos burocráticos sobre os quais comentamos ao longo deste artigo.
Afinal, uma informação errada, como a escolha inadvertida do CNAE ou da natureza jurídica, pode causar sérios prejuízos e inviabilizar o desenvolvimento do seu negócio.
Agora que você sabe o passo a passo de como abrir uma pequena empresa, conheça os serviços da contabilidade online.
Por meio de plataformas criptografadas e ferramentas digitais, todos os documentos são compartilhados e arquivados em ambiente digital, conforme as determinações da LGPD.
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Por Jean Bitar,
Fundador e CEO da Contabilix, empresário no mercado de Tecnologia desde muito cedo, formado em Ciência da Computação e Ciências Contábeis, com MBA em Auditoria e Perícia Contábil.
Original de Contabilix
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