Prova de vida: veja quem têm direito de receber atendimento em casa

Neste mês, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a exigir a prova de vida para a manutenção dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

No entanto, muitas pessoas encontram dificuldades para cumprir a obrigatoriedade e correm o risco de ter seu benefício suspenso. Por isso, saiba que existe a possibilidade de fazer o procedimento sem sair de casa. 

Isso é feito através da visita de um funcionário do INSS. Então, se você quer saber se também possui esse direito, continue conosco e veja como solicitar o atendimento. 

Atendimento domiciliar

A Lei 12.896/2013, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e passou a assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

Sendo assim, pessoas que possuem idade acima de 80 anos têm o direito de receber atendimento domiciliar para efetivar a sua prova de vida. Mas esse benefício não se restringe apenas à esse grupo.

Segundo o INSS, a prova de vida realizada por meio de atendimento domiciliar também se estende à outras pessoas que têm dificuldades de ir até a agência. Dentre elas, estão:

• pessoas acamadas,
• pessoas hospitalizadas,
• pessoas com dificuldade de locomoção,

Como solicitar?

Para aqueles que não podem fazer a prova de vida presencial, é necessário agendar o serviço junto ao INSS. Isso é feito através do contato com o instituto, para isso, você têm as seguintes opções:

• Central de atendimento através do telefone 135;
• Plataforma Meu INSS, que está disponível por aplicativo para celular;
• Site gov.br/meuinss;

Em todos os casos, não se esqueça de ter em mãos os documentos pessoais do segurado, como o número do CPF. Além disso, você também precisará de documentos que comprovem a internação hospitalar ou quando existe a impossibilidade de locomoção da residência até a agência do INSS.

Esses documentos serão enviados através das plataformas digitais, então, é necessário fazer o cadastro do solicitante. Para isso, siga todos os passos que aparecem na plataforma escolhida e, depois, acesse o menu principal. 

Em seguida, busque pelo serviço que deseja pedir, seja a prova de vida, o cadastro de atendimento. Depois do agendamento, o segurado será atendido no dia e horário que foram marcados. 

Se o atendimento for realizado nas dependências de hospitais, é preciso informar ainda o telefone de contato da instituição, com o endereço completo, setor, quarto, ala e as demais informações de localização do paciente dentro do hospital. 

O segurado também têm a opção de cadastrar uma procuração para nomear outra pessoa que ficará responsável por receber o seu benefício, além de fazer a comprovação anual.

Neste caso, primeiro é preciso ir até um cartório e registrar o documento e, depois, enviá-lo ao INSS.

Calendário

Os segurados devem fazer suas provas de vida conforme orienta as datas do calendário do INSS, que distribui os beneficiários de junho a dezembro deste ano.

Neste mês, por exemplo, o procedimento deve ser feito por aqueles que deveriam ter realizado a comprovação em março ou abril do ano passado. Assim, veja as demais datas e não perca o prazo: 

Mês em que a prova de vida venceu	Novo prazo para o recadastramento
Março e abril/2020	Junho/2021
Maio e junho/2020	Julho/2021
Julho e agosto/2020	Agosto/2021
Setembro e outubro/2020	Setembro/2021
Novembro e dezembro/2020	Outubro/2021
Janeiro e fevereiro/2021	Novembro/2021
Março e abril/2021	Dezembro/2021

Pente fino

Além da prova de vida, os segurados também precisam manter seus dados atualizados junto ao INSS.

Isso evita o bloqueio ou até mesmo o cancelamento do benefício, pois, o instituto informou que as pessoas que possuem pendências já começaram a receber cartas que alertam a possibilidade de haver o corte do benefício. 

Segundo o INSS cerca de 1,7 milhão de segurados estão nesta situação. Assim, os beneficiários que receberem as cartas devem ligar para o telefone 135 ou acessar o aplicativo Meu INSS e clicar em “cumprimento da exigência”.

A documentação deve ser entregue em até 60 dias. Depois, o pagamento do benefício será suspenso e, se a situação não for regularizada, em 30 dias será cancelado.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Samara Arruda