Você sabe o que é BPC e quem pode receber?

O Beneficio de Prestação Continuada mais conhecido como BPC é um dos direitos que os idosos e deficientes de baixa renda tem.

Muitas das vezes o BPC é confundido com aposentadoria, mas ele não é, na verdade ele se trata de um benefício assistencial que garante o pagamento mensal de um salário mínimo para seus beneficiários.

A principal diferença entre o BPC e a aposentadoria é o fato de que para receber o benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. Confira mais detalhes sobre o benefício.

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Quais os requisitos para receber o BPC?

Pra que os idosos possam receber o BPC é preciso que se encaixem nos seguintes requisitos:

• Idade igual ou maior que 65 anos;
• Comprovar atestado de pobreza ou necessidade;
• Ter renda familiar mensal (per capita) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;
• Não pode estar vinculado a nenhum regime de previdência social;
• Não pode receber benefício previdenciários de espécie alguma, salvo o de assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória;
• Precisa estar inscrito no CPF, assim como sua família;
• Estar inscrito no Cadastro Único.

Já para as pessoas com deficiência os requisitos são:

• Deve submeter-se à perícia do INSS para avaliação da condição médica e social.
• Comprovar atestado de pobreza ou necessidade;
• Ter renda familiar mensal (per capita) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;
• Não pode estar vinculado a nenhum regime de previdência social;
• Não pode receber benefício de espécie alguma, salvo o de assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória;
• Precisa estar inscrito no CPF, assim como sua família;
• Estar inscrito no Cadastro Único.

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Como solicitar e quais documentos preciso?

Solicitar o BPC é bem fácil, pois todo o processo pode ser feito pelo Meu INSS, confira o passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS e faça login
2. Escolha a opção Agendamentos/Requerimentos.
3. Clique em “novo requerimento” > “atualizar”,  atualize os dados que achar pertinentes, e clique em “avançar”.
4. Digite no campo “pesquisar” a palavra “deficiência” e selecione o serviço desejado.
5. O segurado será previamente comunicado nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação.
6. Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.

Com relação aos documentos necessários:

• CPF;
• Documento com foto (RG, CNH, CTPS);
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de renda;
• Documentos médicos que informem qual a sua doença grave e como leva gera a sua incapacidade de longo prazo;
• Envie também seus laudos e exames que demonstre a sua situação;
• Junte o comprovante de todos os seus gastos médicos mensais, seja com remédios, consultas, exames ou deslocamento;
• Se possível, peça ao médico que te acompanha fazer uma descrição da sua doença e informar os seus impedimentos.