Nesta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que não tem planos de agendar o julgamento sobre a descriminalização do...
A legalização do aborto, uma das pautas mais polêmicas e divisórias na sociedade brasileira, volta ao centro dos debates públicos após o início do julgamento virtual...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as...
A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, tomou posse do cargo em cerimônia no início da tarde desta terça-feira (3). Um dos pontos que mais chamou atenção...
O aborto é compreendido por lei como a interrupção da gestação antes do período perinatal, definido pela Organização Mundial de Saúde como sendo a partir de...
Você já parou pra pensar que passamos nossa vida inteira contribuindo para a previdência e ainda sim desconhecemos alguns benefícios previdenciários que ela nos concede. E...
Pode parecer até uma loucura, mas você sabia que há situações pontuais que impedem a demissão de um funcionário da iniciativa privada? É verdade! Afinal quem...
Quando falamos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) logo pensamos nos benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença para quem se machucou ou está doente, ou...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede vários tipos de benefícios e muitos seguradores desconhecem os direitos possuem. Entre os tanto benefícios que o INSS...
Conhecer os seus direitos é muito importante para que você saiba como agir em momentos que necessita solicitar seus benefícios como em casos de doenças por...
