SENTENÇA RELATÓRIO E.C.B. ajuizou reclamação trabalhista contra F.S.L.L., alegando os fatos descritos na petição inicial, pleiteando os pedidos elencados no rol postulatório e atribuindo à causa...
O desligamento sem justa causa nada mais é que a rescisão do contrato de trabalho, por parte do contratante ou contratado, sem nenhum motivo grave previsto na lei....
Pago pela previdência social, o auxílio-doença é um benefício previdenciário que todo segurado possui. É pago mensalmente e destinado a pessoas que ficaram incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, no último dia 5 de setembro, que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7...
De acordo com reportagem do jornal O Globo, o Governo Federal pretende terceirizar a gestão de benefícios como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade. Atualmente geridos...
O cadastramento da “Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT” via internet visa facilitar e agilizar o registro dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais,...
Entre 2012 e o último dia 3 de maio, foram registrados mais de 4,7 milhões de acidentes de trabalho no país Em um país onde a...
“Acidente”, segundo o dicionário, é: 1. O que é causal, imprevisto. 2. Desastre, Desgraça. A mesma fonte afirma que “desgraça” é. Má sorte, infortúnio, infelicidade, desventura[1]....
Para a maioria é estranho pensar em estabilidade associada à iniciativa privada. A prerrogativa dos funcionários públicos visa a proteger os aprovados em concurso de demissões...
Daniel Moreno* De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Brasil registra um acidente laboral...
