Há situações, nas quais, mesmo que a empresa não deseje mais os serviços do funcionário, deve-se mantê-lo como prevê a lei. Desta forma, o trabalhador pode...
A COVID-19 vem gerando dúvidas e debates no mundo jurídico, quando diz respeito à sua caracterização como doença ocupacional. No início da pandemia, o governo chegou...
Quando ocorre um acidente ou doença ocupacional, a empresa deve comunicar à Previdência Social. Isso é feito até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência...
Quando ocorre um acidente, seja ele no trabalho ou mesmo no trajeto para a empresa, é preciso que o Departamento Pessoal faça a Comunicação de Acidente...
Saber identificar um acidente do trabalho é importante não só para efeitos trabalhistas como também benefícios previdenciários. Neste artigo vamos abordar não só o acidente do...
Você sabe como funciona a perícia médica do INSS? Esse procedimento é requisitado aos segurados que solicitam benefícios em decorrência de doenças ou acidentes, e através dela...
O auxílio-acidente, previsto no art. 86 da Lei n. 8.213/91, é um benefício pago pelo INSS ao segurado que, após consolidação das lesões decorrentes de acidente...
Na matéria de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre esta proposta que estipula que as empresas informem ao INSS os casos de doenças do trabalho...
O acidente de trajeto é aquele sofrido pelo trabalhador no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou vice-versa. Este, pode ocorrer mediante qualquer...
O E-Social (Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas é uma ferramenta criada pelo governo federal em 2014. Seu objetivo é unificar as informações trabalhistas...
