Todas as empresas devem estar atentas e cumprir com todas as obrigações previstas em Lei em casos de acidentes de trabalho. Na matéria de hoje vamos...
No universo jurídico, algumas coisas parecem não fazer sentido, enquanto outras são bastante lógicas. Na segunda categoria, podemos colocar o conceito de prescrição acidentária, que estabelece o...
Para entendermos a relação entre atividade de risco e acidente de trabalho, precisamos esclarecer brevemente que o nosso Código Civil adota a Responsabilidade Civil Objetiva quando as atividades...
O trabalhador que sofre acidente do trabalho (ou desenvolve uma doença do trabalho) possui vários direitos. Assim, para que você conheça os direitos do trabalhador acidentado,...
Para todo segurado ter direito a determinados benefícios do INSS, primeiramente é necessário que ele passe por uma perícia médica. Nesta perícia o médico do órgão...
É muito comentado a questão sobre direitos da pessoa que sofre acidente de trabalho, mas nem todas informações divulgadas são confiáveis. De acordo com o artigo...
Primeiramente saiba que o Auxílio-Acidente é um benefício de natureza INDENIZATÓRIA pago ao segurado do INSS quando, em DECORRÊNCIA DE ACIDENTE, apresentar sequela permanente que reduza...
A previdência social é responsável pelo pagamento de vários benefícios para os brasileiros, o INSS tem por objetivo garantir aos segurados uma fonte de renda para...
A afirmação de que o CAT é obrigatório para provar doença ocupacional não é verdadeira do ponto de vista jurídico. É possível fazer a prova por...
Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou afirmando que covid-19 é acidente de trabalho. Tal afirmação se deu em razão da Medida...
