O Acordo Individual de Trabalho refere-se a uma negociação direta entre o empregador e o empregado em relação ao contrato…
Para o especialista, existem algumas possibilidades seguras de se firmar um acordo extrajudicial, exatamente para evitar implicações jurídicas futuras. “Mesmo…
Todo trabalhador que tem carteira assinada, ao chegar o final de ano, aguarda ansiosamente pelo pagamento do 13º salário. Nada…
A demissão por comum acordo é uma possibilidade para trabalhadores e empregadores, e esse modelo de rescisão entrou em vigor…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram nesta semana, um acordo de…
A medida provisória nº 1.045 estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), devido aos impactos…
Com a Reforma Trabalhista de 2017, as relações de trabalho passaram por algumas mudanças. Uma delas diz respeito à demissão…
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (25) que reviu sua posição e, agora, é favorável a uma antiga reivindicação de…
Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros…
Devido à pandemia de COVID-19, diversos Tribunais de Justiça vêm registrando casos de superdemanda nas varas empresariais e de recuperação judicial.…