O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 6.253, dessa quinta-feira, 19, a Portaria nº 30, que…
O período de férias é um momento bastante desejado pelos trabalhadores. Afinal, foi um ano esperando por esse merecido descanso…
O salário é a principal remuneração do trabalhador que presta serviço pelos dias de trabalho dentro do mês. O salário…
A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC…
Todos os trabalhadores que realizam atividade no período noturno, seja em serviços 24h, bares, restaurantes, hospitais, possuem pontos importantes que…
Em um vínculo empregatício devidamente formalizado, existe a incisão de diversas regras cujo intuito é garantir os direitos e deveres…
A legislação trabalhista prevê que quando o trabalhador enfrenta uma situação atípica, a remuneração do mesmo deve ser acrescida com…
Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada estão resguardados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe de 922 artigos e é nela que constam o conjunto de normas…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante aos trabalhadores muitos direitos. Contudo, alguns ainda causam dúvidas. A sigla DSR…