NORMALMENTE a “dor da perda” só é sentida quando a gente precisa da coisa. No processo de Adjudicação Compulsória (tanto pela via Judicial quanto pela via...
NÃO SÃO POUCOS os casos de aquisição irregular de imóveis que podem ser solucionados através da Adjudicação Compulsória. Boa parte dos 30 (trinta) milhões de imóveis irregulares do...
A POSSE pode ser documentada através de ESCRITURA PÚBLICA e com isso agregar importantes caracteres ao “negócio” como a perenidade oriunda de todo e qualquer fato...
CADA VEZ MAIS vemos se consolidar, pelo menos na jurisprudência do TJRJ – com muito acerto, ressaltamos – a corrente que admite a regularização imobiliária através...
Muitos colegas ainda não compreendem mas não é porque um TÍTULO tem origem judicial que ele tem ABSOLUTO ACESSO ao Registro Imobiliário. A mesma condição que...
INVENTÁRIO, USUCAPIÃO e ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA são algumas formas de regularizar imóveis que de uns anos para cá passaram a ser viáveis também pela via EXTRAJUDICIAL – sem processo...
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL não é uma “espécie nova” de Adjudicação. Tal como ocorreu com Inventário e Usucapião o que se descortina por ocasião...
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, de acordo com as regras do art. 216-B da LRP, introduzido pela Lei 14.382/2022 deverá ser processado inteiramente junto ao Cartório do...
A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL ainda não virou Lei (pelo menos até a data e hora da digitação deste pequeno ensaio) mas está a poucos momentos de...
Cessão de Direitos e Promessa de Cessão são instrumentos distintos que conduzirão à conclusão de um negócio jurídico, quase sempre voltado à aquisição imobiliária. Enquanto uma...
