Honrando com o compromisso, desde a sua primeira gestão, em manter o pagamento dos servidores em dia, o governo do Estado do Acre, por meio da...
A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, é a sanção que determinou uma série de regras de coleta, armazenamento, utilização e compartilhamento para a...
A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) mantém abertas as inscrições para 15 novas turmas de seis cursos presenciais até esta terça-feira (24 de maio). ...
Nesta terça-feira (19 de abril), o Governador Rodrigo Garcia nomeou Felipe Salto como secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo. Economista formado pela...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) já é membro atuante do Núcleo Gestor da Rede Linguagem Simples Brasil (Rede), iniciativa que visa garantir...
O Projeto de Lei 4572/21 garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente no exercício da profissão, atendimento preferencial nas repartições públicas vinculadas à Receita Federal e ao...
O Projeto de Lei 3923/21 determina que cada órgão da administração pública federal, direta e indireta, implemente cadastro com nome do indivíduo que efetuar indicação política...
O Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP é um banco de dados criado pela Lei nº 12.846/2013 com a finalidade de consolidar e dar publicidade...
Na última semana, o relator da Reforma Administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia, apresentou o texto que altera parcialmente a proposta original. Diante desse novo texto, o...
Em busca por mais transparência e compliance na gestão dos recursos públicos, o Governo do Estado firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional...