Aposentado faleceu antes do julgamento da Revisão da Aposentadoria. A sentença foi favorável e a esposa atual vai receber R$ 1 milhão. Os filhos do primeiro...
A aprovação do Projeto de Lei 10.887/2018 no dia 16 de junho pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de alterar a atual Lei de Improbidade...
Você, que atua no serviço público, já sabe quais são os desdobramentos da Reforma da Previdência? A Emenda Constitucional 103/2019 entrou em vigor em 13 de novembro de 2019,...
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a admissibilidade da proposta de Emendas...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups. O texto enquadra como startup empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas...
Conforme já mencionamos aqui no Blog, a Reforma da Previdência trouxe diversas alterações no Sistema Previdenciário Brasileiro e, uma das categorias, que também sofreu alteração, foi...
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reorganiza a gestão de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do Poder Executivo federal. O...
O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a atuação do ministério em relação à Lei...
O controle na administração pública compreende primeiramente o controle parlamentar, o controle exercido pelos Tribunais de Contas e controle jurisdicional. Considerando os princípios que são impostos...
O Brasil possui cerca de 820 mil Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O número de empregos gerados direta e indiretamente pelas OSCs é de mais de...
