Licença-adoção é um benefício concedido aos pais adotivos de crianças de até 12 anos de idade. No Brasil, a licença-adoção é regulamentada pela Lei nº 13.109/2015,...
Existem situações que trazem uma preocupação extra para o trabalhador brasileiro. Um caso bem comum diz respeito aos primeiros meses após o nascimento ou a adoção...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. O INSS precisa analisar em torno...
Você já percebeu que às vezes uma pessoa ao registrar uma criança coloca nomes estranhos que podem ser uma dor de cabeça no futuro? Será que...
Uma das vantagens que vem incentivando as mulheres a se formalizar como MEI (microempreendedores individuais) é ter o direito a alguns benefícios sociais, entre eles, o...
Mais um triste episódio veio à tona essa semana e expôs uma história de dor, recheada por vários tipos de violência contra uma mulher. A atriz...
Licença-maternidade é o benefício concedido às mulheres que contribuem para o INSS que estão grávidas ou quando têm seus bebês . Tal benefício está previsto no...
O Projeto de Lei 1974/21 trata do instituto da parentalidade no Brasil e de todos os direitos dele decorrentes, como a licença parental. O objetivo é...
Muitos casais optam pela adoção e durante o percurso acabam surgindo muitas dúvidas sobre o tema. No artigo de hoje vamos explicar sobre a adoção por...
Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos...
