Os precatórios devidos pelos Estados poderão ter o seu pagamento interrompido em função da crise gerada pelo novo coronavírus. Devido à pressão…
Por Julio Martins A alvissareira Lei 11.441/2007 possibilitou a realização da partilha diretamente em Cartório, sob a obrigatória assistência de…
Devido ao número gigantesco de processo ativos, o Judiciário Brasileiro passa por uma crise na qual além de não conseguir…
Para que um advogado possa ter sua renda (mesmo que existam outras formas como a correspondência) o primeiro passo é…
Os Advogados e advogadas são profissionais essenciais na luta pela garantia dos direitos de toda população e na manutenção da…
Os Advogados e advogadas são profissionais essenciais na luta pela garantia dos direitos de toda população e na manutenção da…
No Brasil são mais de um milhão de advogados no mercado de trabalho, segundo dados do Conselho Federal da Ordem…
A prestação de serviço assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de…
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou, recentemente, estudo destacando que entre os 30 países que possuem a maior…
Não é de hoje que Supremo Tribunal Federal vem tendo sua imagem aranhada em razão de diversos “problemas” institucionais, que…