A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do...
O Projeto de Lei 4547/21 propõe que os empregadores deduzam de tributos federais as remunerações pagas às empregadas gestantes cuja função não seja compatível com alguma...
Por conta de uma Lei, durante a pandemia as gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial, a gestante poderá exercer as suas funções remotamente por um...
Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da...
O avanço da pandemia no país, com ampliação considerável do número de vítimas e de ocupação de hospitais, levou à necessidade de se pensar em uma...
Entrou em vigor no dia 12 de maio de 2021 a Lei nº 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o...
Foi publicada, recentemente, no Diário Oficial da União (DOU), a lei nº 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial...
A pandemia de Covid-19 impactou diretamente na rotina de várias profissões. Uma das grandes mudanças foi a possibilidade de desempenhar as funções laborais fora do ambiente...
A reforma trabalhista estabelecida em 2017 pode sofrer uma alteração para garantir novos direitos às gestantes e lactantes. Isso porque a Comissão dos Direitos da Mulher...
