A determinação partiu de Alexandre de Moraes, mas ainda precisará ser referendada pelo Plenário da Corte.
Antes mesmo de assumir oficialmente a presidência dos Estados Unidos, em 20 de janeiro, Donald Trump já manifestava sua intenção de implementar tarifas elevadas sobre produtos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou, nesta terça-feira, o julgamento a respeito da responsabilização civil das redes sociais por conteúdos considerados ilegais publicados por seus usuários....
A rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar na noite de terça-feira, dia 8, após ficar mais de um mês fora do ar. Em decisão,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil desempenha um papel fundamental no sistema jurídico e político do país, com base em sua função constitucional. Suas principais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da...
Atualização 04/07 A Polícia Federal (PF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) negaram qualquer ação ou detenção de qualquer pessoa envolvida com a banda baiana Arriba...
Foi determinado nesta quinta-feira (11), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. Segundo o texto...
Com a Lei do Fake News sendo fatiada no Brasil, um dos problemas que podem acontecer é o bloqueio de notícias do Google e do Meta...
Na terça-feira (9) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), tinha mandado o Telegram apagar a mensagem enviada aos usuários da plataforma contra a...
