Uma nova tarifa? Descubra como funciona a nova condição do ICMS que afeta as compras internacionais dos brasileiros.
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de...
Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de março de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 6% na comparação com março...
A PBGás vai reduzir em 6,2% a tarifa média do metro cúbico do gás natural, a partir desta quarta-feira, 1° de fevereiro. A Agência de Regulação do...
O ICMS é o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, é uma das mais principais fontes utilizadas para arrecadação dos estados, por isso, 75% pertence...
O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento, Diego Prandino, foi um dos entrevistados do Programa Agenda da Semana, na manhã deste domingo, 29, na Rádio Folha...
O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Com a redução na alíquota...
Nesta terça-feira (22), os estados brasileiros decidiram por uma alíquota fixa no valor de R$ 0,999 pelo litro de diesel. A decisão dos estados vem para...
O julgamento do Recurso Extraordinário nº. 714.139/SC – Tema 745 das Repercussões Gerais no Supremo tribunal Federal – STF, restando definido pela Corte que é inconstitucional...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela redução da alíquota do ICMS sobre a energia e telecomunicações aplicada nos Estados, acatando o princípio da seletividade para...
