A Certidão de Nascimento é o primeiro documento emitido logo após a chegada de uma pessoa ao mundo. Até a emissão de um novo documento, este...
Existem diversas situações onde uma pessoa pode não se sentir confortável com o nome ao qual foi registrada. Existem também outras pessoas que acabam precisando mudar...
O momento do casamento é uma mudança na vida de qualquer pessoa. Trata-se de uma nova etapa onde é preciso ceder algumas vezes e em outras...
Regra geral, o nome é imutável. Contudo, a Lei brasileira, em algumas situações, autoriza a realização da alteração. Vejamos em quais casos: · Quando completar 18 (dezoito)...