Muitas vezes uma visita rápida e inocente do seu animal de estimação na rua pode parecer algo comum, mas isso é extremamente perigoso e pode trazer...
O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família com os quais mantenham relações...
O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros – a multa será de no...
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de lei (PLs). O primeiro (PL 50/19),...
O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, espaços exclusivos e cercados destinados aos cães e gatos de estimação, levando...
O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacinações dos animais de estimação, emitido pelos serviços de saúde médico-veterinários públicos e privados. “A instituição do...
O Projeto de Lei 4375/21 altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para prever expressamente que animais de estimação poderão ser objeto de...
Para muitos a perda de um animalzinho de estimação é tão dolorosa quanto de um membro da família. E por essa razão está sendo analisado o...
Os animais de estimação trazem muita alegria para seus tutores; pois podem nos estimular a praticar atividade física, geram um vínculo de carinho e afeto, nos...
