O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para considerar constitucional que as aposentadorias e pensões do serviço público sejam reajustadas antes de 2008 pelo mesmo...
Servidor Público Federal é todo agente político e administrativo que exerça função governamental e administrativa de caráter público. As Regras da aposentadoria do servidor público mudam...
O texto da reforma da previdência entrou em vigor ainda em 2019 e com ele diversas normas começaram a valer. Dentre as mudanças determinadas na época,...
Normalmente um dos temas mais em alta está relacionado a aposentadoria dos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada nas empresas. No entanto, os servidores públicos...
Mediante ao vigor da Reforma da Previdência diversas alterações foram implementadas no âmbito da aposentadoria do INSS, isto inclui o pedido e o valor do benefício...
O procedimento administrativo de aposentadoria dos servidores públicos, em um primeiro olhar, pode parecer simples. Alguns podem imaginar que basta encaminhar certos documentos para o setor...
Uma carreira desejada por muitos brasileiros, ser um servidor público traz vários benefícios ao cidadão e temos como principal a estabilidade. No artigo de hoje falaremos...
De antemão, é necessário entender que o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, popularmente conhecido pela sigla Pasep, são contribuições de caráter tributário, devidas...
Milhares de servidores públicos de municípios sem regime próprio de previdência sofrem prejuízos na hora de se aposentar. Recolhendo para o INSS, ficam limitados ao teto...
Quando um servidor público se aposenta, o governo perde um trabalhador do seu quadro funcional e a Previdência assume mais um compromisso mensal com o pagamento...
