O procedimento, conhecido como prova de vida, fé de vida ou recadastramento, é o que garante ao beneficiário seguir com…
O período de realização de estágio profissional pode ser contabilizado para fins de aposentadoria se o próprio estagiário contribuir para…
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, conhecido como LOAS, é concedido para quem tem mais de 65 anos ou…
1. Introdução Tendo em vista falta de lei específica relacionada à aposentadoria do transexual quanto à mudança de prenome e…
A aposentadoria está entre um dos assuntos mais debatidos, principalmente quanto aos requisitos de concessão do benefício, ou seja, idade mínima e…
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício concedido pelo INSS a alguns segurados. Há requisitos e regras que…
Consulta de situação do benefício no INSS: Aprenda a fazer sem sair de casa. Elaboramos esse pequeno manual de como…
A Aposentadoria Especial do Médico vem sendo atacada e cercada de empecilhos pelas Administrações do INSS, Estados e Municípios, pelo fato de…
O art. 201 da Constituição Federal prevê a proibição de adoção de critérios e requisitos diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do…
O que diz a lei a esse respeito? Primeiro vamos esclarecer o que é isso: significa a possibilidade de receber…