Pela legislação atual é possível acumular estes dois benefícios: aposentadoria (de qualquer espécie) e pensão por morte. No entanto, existem…
1) O que é? A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado que estiver incapacitado para o…
A Justiça tem sido a alternativa para que aposentados e pensionistas do INSS consigam corrigir erros no cálculo dos benefícios…
Com o início da obrigatoriedade das escriturações digitais eSocial, EFD-Reinf e da declaração tributária DCTFWeb, o empregador pessoa física ou jurídica, o…
A chamada ação de readequação do teto previdenciário, possível nos benefício concedido após a Constituição Federal de 1988 e antes da lei 8.213/1991,…
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que agendarem os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição a partir…
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário que é devido aos segurados da Previdência Social que tiverem um tempo mínimo de…
1) O que é? A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado que estiver incapacitado para o trabalho…
A Justiça reconheceu o direito de segurado à troca de benefício e abriu precedente para que aposentados do INSS que…
ADICIONAL DE 25% EM TODAS AS APOSENTADORIAS Marceli Aparecida de Jesus da Silva O art. 45 da lei 8.213/91 prevê o adicional de…