O arcabouço fiscal refere-se ao conjunto de leis, regulamentações e políticas que compõem o sistema tributário de um país. É o conjunto de regras e princípios...
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do...
O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país....
Na manhã desta quinta-feira (25), às 10h15 (horário de Brasília), o índice Ibovespa abriu com um aumento de 2%, atingindo 111.000 pontos. O foco dos investidores...
Na noite de terça-feira, 23 de maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto base do novo marco fiscal, o famoso arcabouço fiscal. A...
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no...
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece as bases do sistema tributário nacional e define as competências de cada ente federado em relação à arrecadação...
