Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviado na segunda-feira (17),...
Um regime tributário mais progressista – em que os ricos paguem proporcionalmente mais impostos que os pobres – incluirá os pobres no Orçamento e proporcionará desenvolvimento...
Equilibrar as contas públicas para garantir crescimento sustentável com justiça social. Este foi o principal norte do Ministério da Fazenda durante os 100 primeiros dias do...
A tentativa de recuperar o emprego e a renda em um cenário de juros altos. Tudo em meio ao compromisso de manter as contas públicas sob...
O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, as equipes técnicas...
Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento...
Ao apresentar um novo arcabouço fiscal, o governo brasileiro demostrou um passo importante para tentar corrigir a trajetória da situação econômica do País, que há praticamente...
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece as bases do sistema tributário nacional e define as competências de cada ente federado em relação à arrecadação...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentaram nesta quinta-feira (30/03), em coletiva de imprensa, os detalhes sobre...
O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal. O governo busca, com isso, garantir credibilidade e previsibilidade...
