O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (quarta-feira) o julgamento que poderá definir se motoristas e entregadores de aplicativos tem ou não vínculo de emprego com...
Segundo levantamento jurimétrico do escritório de advocacia LG&P, que atende empresas nacionais e multinacionais de médio e grande portes em diversos segmentos de mercado, em julho...
Microempreendedor Individual e Microempresa são as duas categorias de regime tributário com maior número de representantes no Brasil. Somente em 2020, foram registradas 2,6 milhões de MEIs...
A pandemia afetou gravemente a economia global. Com o fechamento do comércio, devido às medidas de restrição, vários estabelecimentos não resistiram e tiveram de demitir milhares...
Os direitos trabalhistas são proteções garantidas ao empregado em uma relação contratual. Entre elas, o salário, férias, 13º salário, vale-transporte, Fundo de Garantia do Tempo de...
