Em virtude da pandemia do coronavírus, as agências do INSS seguem com atendimento físico suspenso até, pelo menos, o dia 30…
Em virtude da pandemia que afeta mundialmente todos os segmentos, inclusive o âmbito previdenciário, as perícias médicas do INSS passarão a ser realizadas…
O INSS começou na quinta-feira, 9, a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu…
Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos, novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário…
De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde – MS 454/2020, para a contenção da transmissibilidade do covid-19, deverá ser…
A transparência no contrato de trabalho é fundamental para resguardar tanto os direitos de uma empresa quanto os de seus…
O atestado médico é um documento por meio do qual o colaborador demonstra que houve uma incapacidade temporária de trabalhar em um…
Há atos faltosos cometidos pelo empregado que simplesmente impedem a continuidade da relação contratual, quebram a confiança, ainda que no…
O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que…