O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei…
O Projeto de Lei 452/23 obriga o poder público a disponibilizar conteúdo informativo à população a respeito do Transtorno do…
O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo…
Em nosso país, a pessoa que possui autismo consegue garantir uma série de direitos previstos por lei. Entretanto, o grande…
O espectro do autismo trata-se de um condição que possui diversas facetas e classificações, logo, de imediato vale esclarecer que…
Normalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é conhecido por ser pago aos idosos de baixa renda com idade igual…
As doenças psiquiátricas vêm aumentando nos últimos tempos. Problemas mentais e emocionais vem atingindo pessoas no mundo inteiro. Muitos desses…
Crianças com deficiência e cuja família é de baixa renda terá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Atualmente no…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), trata-se de um benefício assistencial regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Em…
O autismo (Transtorno do Espectro do Autismo — TEA) é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social…