O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento...
O Projeto de Lei 452/23 obriga o poder público a disponibilizar conteúdo informativo à população a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) impresso no cartão...
O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o território...
Em nosso país, a pessoa que possui autismo consegue garantir uma série de direitos previstos por lei. Entretanto, o grande problema é que, devido à falta...
O espectro do autismo trata-se de um condição que possui diversas facetas e classificações, logo, de imediato vale esclarecer que não uma única definição, que naturalmente...
Normalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é conhecido por ser pago aos idosos de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos. No...
As doenças psiquiátricas vêm aumentando nos últimos tempos. Problemas mentais e emocionais vem atingindo pessoas no mundo inteiro. Muitos desses problemas acabam afetando o desempenho da...
Crianças com deficiência e cuja família é de baixa renda terá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Atualmente no país, existem aproximadamente 3,5 milhões de...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), trata-se de um benefício assistencial regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Em suma, o provento é destinado à...
O autismo (Transtorno do Espectro do Autismo — TEA) é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não...
