O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que promove a ampliação da contratação de pessoas autistas por meio da integração da...
Lei incentiva a contratação de autistas como empregados, estagiários e aprendizes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 4/10, a Lei 14.992/2024, que...
O atendimento humanizado nas Agências da Previdência Social (APS) recebeu um novo impulso com a introdução de salas multissensoriais para crianças e outras pessoas com Transtorno...
O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos, sob prescrição médica, por meio do Sistema...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre políticas nas áreas de saúde...
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
O espectro do autismo trata-se de um condição que possui diversas facetas e classificações, logo, de imediato vale esclarecer que não uma única definição, que naturalmente...
Normalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é conhecido por ser pago aos idosos de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos. No...
O autismo (transtorno do espectro do autismo-TEA) é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício de natureza trabalhista, cuja função é amparar o cidadão em determinadas situações. Dentre as...
