O auxílio doença é um benefício da previdência social previsto na Lei 8213de 1991, destinado ao segurado do INSS que fica impedido de trabalhar por motivo de...
Para que o trabalhador possa ter todos os seus direitos resguardados a lei está ao seu lado a fim de impedir as demissões indiscriminadas, e por...
Uma decisão da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) — que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul...
Ainda que não tenha sido concedido auxílio-doença pelo INSS, o empregado tem direito a receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se a...
O auxílio-doença é devido ao trabalhador que estiver temporariamente incapacitado para trabalhar. Para concessão do auxílio-doença é necessário a presença de três requisitos: qualidade de segurado,...
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a depressão é um transtorno mental que pode ser identificado por características como mudanças no humor, oscilações entre sentimentos de culpa...
Desde o segundo semestre de 2016, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está passando um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, pagos...
As importâncias pagas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições sociais previdenciárias....
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, em dois anos, o pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu 80% (oito de cada dez benefícios)...
1) O que é? A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado que estiver incapacitado para o trabalho de forma total e permanente, sem quaisquer perspectivas...
