Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL nº 1925/22) que prevê a devolução de valores recebidos indevidamente através do Auxílio Emergencial. Em...
O Projeto de Lei 1925/22 estabelece que o beneficiário de auxílio emergencial deve devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, tendo que restituí-los em dobro...
O Ministério da Cidadania começa começou a enviar nesta segunda-feira (20.12), mensagens de celular (SMS) com o objetivo de orientar os cidadãos sobre a devolução voluntária...
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago...
Nesta terça-feira (05), o Governo Federal anunciou que após um novo pente fino, cerca de 627 mil cidadãos terão que devolver o dinheiro proveniente de pagamentos...
Órgãos do governo federal e instituições da Justiça estão realizando diversas ações, com o objetivo de combater as fraudes no pagamento do auxílio emergencial. Diante disso,...
O ministério da Cidadania está notificando, entre hoje (18) e amanhã (19) 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial....
Conforme o Ministério da Cidadania, a maioria dos cidadãos que deixaram de gozar do Auxílio Emergencial, tiveram seu benefício cancelado por irregularidades. Isto ocorre, pois, frequentemente...
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contemplados por alguma aposentadoria, pensão ou auxílio pago pelo órgão, e, ao mesmo tempo, receberam o Auxílio Emergencial,...
Desde o ano passado que se encontram casos em que o pagamento Auxílio Emergencial foi recebido indevidamente. Um dos critérios de indeferimento, trata-se da questão na...