O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. A...
Ao contrário do que muitos acreditam, a licença-maternidade não é exatamente a mesma coisa que o salário-maternidade, apesar dos benefícios terem uma relação intrínseca. Quando nos...
Existem alguns benefícios trabalhistas e previdenciários garantidos para mulheres gestantes em decorrência do parto. São eles: Salário Maternidade e Licença Maternidade, benefícios que muitas vezes são confundidos,...
Você sabia que o Microempreendedor Individual pode, sim, receber salário-maternidade? Isso porque ao se tornar MEI você passa a contribuir para a previdência. Essa contribuição é...
O Microempreendedor Individual (MEI), é a melhor opção para quem busca sair da informalidade e garantir, além de todos os direitos de uma empresa, ter acesso...
A formalização como Microempreendedor Individual (MEI), ultrapassa a questão de retirar da informalidade milhares de empreendedores. Isso porque, além de tornar a atividade dos autônomos como...
Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como na Constituição Federal, e visam garantir o bem-estar dos colaboradores e um...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar a pensão por morte e o auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões,...
Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu conteúdo, o texto propõe que o...
O regime MEI (microempreendedor individual) têm sido a principal opção para tirar os empreendedores brasileiros da informalidade. Mas você sabia que além de regularizar sua atividade,...
