Todo político adora falar que defenderá "os direitos" dos trabalhadores custe o que custar, que jamais cederá, e que manterá…
O desligamento de uma organização pode ocorrer a pedido do empregador ou por demanda do colaborador. Em qualquer um dos…
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o…
Primeiramente é necessário saber qual a função do Aviso Prévio, como via de regra os contratos de trabalho são por…
O aviso prévio possibilita que as partes da relação de emprego não sejam surpreendidas pelo fim do vínculo empregatício. É…
Projeto que acaba com essa determinação está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.685/2016, que altera o art. 28 da Lei nº 8.212/1991,…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina Produção e Serviços S. A. contra…