A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe de 922 artigos e é nela que constam o conjunto de normas que regem as relações individuais e...
DSR é o descanso semanal remunerado, sendo o período de 24h de folga do colaborador, em que ele se ausenta do posto de trabalho, mas recebe...
Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do salário. Essa é a...
A legislação brasileira da mesma forma que estabeleceu limites para a jornada de trabalho, a fim de ampliar direitos aos trabalhadores, em busca de uma melhor...
O Projeto de Lei 4547/21 propõe que os empregadores deduzam de tributos federais as remunerações pagas às empregadas gestantes cuja função não seja compatível com alguma...
O banco de horas negativo é um tema que gera muitas dúvidas, afinal de contas, muitas empresas e até mesmo trabalhadores se perguntam se essas horas...
A jornada de trabalho é uma das primeiras coisas a serem acertadas na contratação de um novo colaborador. Ela é o que determina o tempo em...
Domingos e feriados existem para o trabalhador descansar, no entanto, nem tudo pode parar nessas datas, como lojas em shopping, padarias, supermercados e restaurantes. Neste caso,...
De maneira geral, boa parte dos empregadores domésticos não conhecem como funciona o banco de horas para compensação de horas extras feitas em trabalho doméstico, sendo...
A compensação comum de horas acontece quando o funcionário ultrapassa a jornada de trabalho e troca esse excesso por folga ou por horas extras. Já na...
