base de cálculo

Artigo: Excluir PIS e COFINS de suas bases de cálculo: (in)coerência e insegurança jurídica

Foi amplamente divulgada e debatida, nos meios jurídico e empresarial a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, com foros de repercussão…

7 anos ago

Dívidas Tributárias Rurais: Caem vetos ao parcelamento

Através da promulgação dos vetos à Lei 13.606/2018, ocorrido hoje (18.04.2018) no Diário Oficial da União, houve restabelecimento de vários pontos…

8 anos ago

ECD: Como funciona o sistema de Escrituração Contábil Digital

Entenda o que é a Escrituração Contábil Digital, como está inserida no SPED e quais empresas que devem declarar. Você…

8 anos ago

Justiça permite que empresa exclua ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins

Juiz baseou decisão no julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Uma sentença…

8 anos ago

Alterações na EFD-Contribuições

Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/PASEP e da COFINS no período), para a demonstração de todos os valores que…

8 anos ago

PIS/Cofins: Não integram base de cálculo recursos de subvenção e investimento

Recursos de subvenção de investimento — concedidos como estímulo à implantação ou expansão de empreendimento econômicos — não devem necessariamente…

9 anos ago