Mesmo para quem está isento, declarar o Imposto de Renda (IR) em 2025 pode trazer diversos benefícios. A Receita Federal estabeleceu o prazo de 17 de...
Com a publicação das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, o Brasil iniciou um processo de convergência das normas contábeis para o padrão internacional, visando modernizar...
O governo federal anunciou uma série de medidas voltadas para o fortalecimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e...
Programas como Empresa-Cidadã, PRONAS, PRONON, Fundo do Idoso, Fundo da Criança e do Adolescente, além de diversas iniciativas culturais e esportivas, oferecem às empresas a chance...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a reforma tributária será avaliada nesta sexta-feira (15). “Hoje terminamos os ajustes para votar a...
Foi apresentado no Congresso Nacional, pelo Governo Federal, no início da semana, o Projeto de Lei (PL) 5129/2023, uma cópia quase fidedigna da Medida Provisória 1185/2023....
A Receita Federal emitiu um comunicado no dia 31 de agosto dirigido aos Microempreendedores Individuais (MEI) alertando sobre a importância da regularização de suas situações fiscais. Empresas com...
O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (29/8), sessão temática para debater a Reforma Tributária, com a participação de 18 governadores e vice-governadores, do presidente do Senado,...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21, que isenta de Imposto sobre Serviços de...
O ressarcimento de créditos tributários às empresas, previsto nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, e sua importância para o incentivo às exportações...