Mesmo para quem está isento, declarar o Imposto de Renda (IR) em 2025 pode trazer diversos benefícios. A Receita Federal…
Com a publicação das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, o Brasil iniciou um processo de convergência das normas contábeis…
O governo federal anunciou uma série de medidas voltadas para o fortalecimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), com o objetivo de…
Programas como Empresa-Cidadã, PRONAS, PRONON, Fundo do Idoso, Fundo da Criança e do Adolescente, além de diversas iniciativas culturais e…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a reforma tributária será avaliada nesta sexta-feira (15). “Hoje…
Foi apresentado no Congresso Nacional, pelo Governo Federal, no início da semana, o Projeto de Lei (PL) 5129/2023, uma cópia…
A Receita Federal emitiu um comunicado no dia 31 de agosto dirigido aos Microempreendedores Individuais (MEI) alertando sobre a importância da regularização…
O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (29/8), sessão temática para debater a Reforma Tributária, com a participação de 18 governadores…
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21, que…
O ressarcimento de créditos tributários às empresas, previsto nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, e sua…