BENEFÍCIOS FISCAIS

Saiba quais são os benefícios fiscais para portadores de neoplasia maligna (câncer)

Os portadores de neoplasia maligna (câncer) têm inúmeros benefícios fiscais. Neste post, iremos abarcá-los com o objetivo meramente informativo. Caso…

9 anos ago

Confaz divulga atos que tratam de benefícios fiscais e ECF

No dia 27 de abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz publicou o Despacho nº 79, dando publicidade…

10 anos ago

Uso de benefício fiscal sem fraude não reflete no âmbito penal

"O aproveitamento de crédito de ICMS decorrente de diferenças de alíquotas interestaduais, ainda que possa ser passível de eventual condenação…

11 anos ago

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