As crianças e adolescentes menores de 16 anos podem garantir o recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) caso cumpra os requisitos necessários do benefício do...
Previamente, é válido estar ciente, que só é assegurado a aposentadoria do Instituto Nacional de Segurança (INSS) aqueles que cumpriram um número mínimo de contribuições junto...
O governo federal oferece uma espécie de assistência sem a necessidade de ter contribuído para o INSS, mas para isso alguns requisitos devem ser atendidos. No...
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de...
O Benefício de Prestação Continuada — BPC, está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS, possui como objetivo dar assistência aos idosos e deficientes,...
Para ter acesso aos benefícios previdenciários, como a aposentadoria, é necessário contribuir. Sendo assim, o cidadão é considerado um segurado do Instituto Nacional de Segurança Social...
Os pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não serão suspensos por falta de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Isso...
Segundo informações do Governo Federal, os cidadãos que nunca contribuíram agora podem pedir o benefício à previdência social. Trata-se de um auxílio da Lei Orgânica de...
O grau de carência socioeconômica do grupo familiar é utilizado para garantir a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é voltado aos idosos com...
O Benefício de Prestação Continuada — BPC, está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS, ele garante um salário mínimo por mês para o...
