Em uma decisão que gerou tanto alívio quanto controvérsia, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deu sinal verde para a oferta de crédito consignado a...
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mais conhecido como Cadastro Único, ou CadÚnico, é um instrumento de coleta e gestão de informações sobre...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quarta (13), a Instrução Normativa (IN) 154, que permite aos bancos voltarem a oferecer empréstimos consignados para...
Você tem conhecimento de quais enfermidades são elegíveis para o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Ter essa informação é crucial para entender seus direitos legais e...
A constitucionalidade do empréstimo consignado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), foi aprovado por unanimidade pelo...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) destina-se a idosos com idade superior a 65 anos e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Os critérios para...
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O Serviço Social, dentro do contexto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), constitui um dos serviços previdenciários, conforme estabelecido no Artigo 88 da Lei 8.213/1991....
O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) pode variar de intensidade de indivíduo para indivíduo. Os sintomas aparecem logo nos primeiros anos de vida e não...
O reconhecimento de direitos de forma automática no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem possibilitado que as pessoas estejam com o cadastro em dia recebam...
