Calamidade pública

Comissão aprova uso do FGTS em situações de calamidades públicas

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 1093/20, que prevê o direcionamento…

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Entenda qual a diferença entre Imposto, taxa, tributo, contribuição

Se você tem uma empresa com certeza já ficou indignado com a quantidade de impostos que temos que pagar no…

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Aprovada a garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante às pessoas…

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Caixa libera saque de até R$ 6,2 mil: saiba quem tem direito

Dentre as diversas situações específicas que garantem o direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)…

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Proposta abre crédito orçamentário para os atingidos pela estiagem no sul do País

O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 9/23) que abre crédito suplementar de R$ 40,3 milhões no…

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Arcabouço Fiscal: Proposta estabelece medidas de contenção de despesas

O texto do novo regime fiscal prevê sanções de cumprimento obrigatório para o governo se a meta de resultado primário…

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Caixa libera saque de até R$ 6 mil para certo grupo de brasileiros

Diante de situações emergenciais vivenciadas em determinados municípios brasileiros, a Caixa Econômica Federal autorizou a realização do saque do FGTS,…

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Projeto de Lei amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas

O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o…

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CAS analisa projeto que criminaliza divulgação de notícias falsas na próxima quarta-feira (29)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto…

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Projeto de lei estabelece loteria para socorro a municípios em calamidade pública

O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais das loterias de números em…

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