Calamidade pública

Senado vota projeto que reserva dinheiro para atender calamidades nesta terça-feira (13)

O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é…

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Simples Nacional: Comitê prorroga prazos de vencimento em regiões atingidas por desastre natural

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 3 de março, Portaria do Comitê Gestor do Simples Nacional (PGSN/SE nº 92) que prorroga vencimentos…

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São Paulo disponibiliza crédito com juro zero para prevenção e mitigação de riscos ambientais

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento…

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São Paulo disponibiliza mais de R$ 500 milhões em linhas de crédito para o Litoral Norte

O Governo de São Paulo vai implementar três linhas de crédito para auxiliar na recuperação da atividade econômica no Litoral…

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Projetos preveem penas de até 5 anos por aumento de preços abusivos durante calamidade pública

Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou…

3 anos ago

Veja quais cidades o saque de R$ 6.220 está disponível

Milhares de trabalhadores continuam podendo resgatar o FGTS liberado para as cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas em 2022.…

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Seguro-desemprego é novamente estendido. Veja quem tem direito

Pela segunda vez em 2022, o seguro-desemprego é prorrogado. Em suma, isto quer dizer que, brasileiros habilitados a receber a…

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Novas regras trabalhistas permitem a suspensão do FGTS. Entenda

O Senado aprovou na quarta-feira (3), a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade…

3 anos ago

Regras trabalhistas têm flexibilização na calamidade pública

Foi aprovada pelo Senado Federal, no início de agosto, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de…

3 anos ago

Quem tem direito de sacar o FGTS no valor de R$ 6.220?

A Caixa Econômica Federal está liberando o saque do FGTS Calamidade para as pessoas que estão em estado de calamidade…

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