Calamidade pública

Liberado novo saque do FGTS de até R$ 6.220. Veja quem pode resgatar

Neste mês de junho, a Caixa Econômica Federal liberou mais um saque especial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo…

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Moradores de Pernambuco podem solicitar o saque-calamidade

O Presidente Jair Bolsonaro sobrevoou, na manhã de hoje, dia 30, algumas das áreas mais atingidas pelas chuvas no Grande…

3 anos ago

Nova MP determina medidas trabalhistas alternativas para caso de calamidade pública

A Medida Provisória Nº 1.109, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de março, estabelece medidas trabalhistas alternativas, tendo…

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FGTS liberado para saque em cidades castigadas pela chuva. Entenda

A intensidade das chuvas está castigando várias cidades do nosso país. Depois da Bahia e de Minas Gerais no final…

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Calamidade pública: medida provisória altera regras trabalhistas. Confira

Várias cidades do Brasil passam por situações de catástrofe devido a ações climáticas drásticas. Foram os casos recentes ocorridos na…

4 anos ago

Proposta suspende adicionais nas contas de água e luz em casos de emergência e calamidade pública

O Projeto de Lei 124/22 suspende o lançamento de cobranças adicionais nas contas de água e luz na vigência de…

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Proposta cria auxílio emergencial para vítimas de secas e enchentes

O Projeto de Lei 83/22 institui auxílio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes, a ser recebido pela pessoa…

4 anos ago

Projeto prevê dedução no IR das doações nos caso de calamidade pública

O Projeto de Lei 4501/21 permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações realizadas entre…

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INSS antecipa benefício aos moradores de Petrópolis atingidos por chuvas

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais aos moradores da cidade…

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Governador cria comitê para fiscalizar gastos e diminuir efeitos da tragédia no RJ

O governador Cláudio Castro determinou a criação de um comitê para fiscalizar as ações e despesas executadas pelo Estado do…

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