O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta...
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 3 de março, Portaria do Comitê Gestor do Simples Nacional (PGSN/SE nº 92) que prorroga vencimentos dos tributos do Simples Nacional para...
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), viabilizou condições especiais de...
O Governo de São Paulo vai implementar três linhas de crédito para auxiliar na recuperação da atividade econômica no Litoral Norte. Ao todo, serão disponibilizados mais...
Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como...
Milhares de trabalhadores continuam podendo resgatar o FGTS liberado para as cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas em 2022. O valor que os moradores destas...
Pela segunda vez em 2022, o seguro-desemprego é prorrogado. Em suma, isto quer dizer que, brasileiros habilitados a receber a extensão, receberão o benefício trabalhista por...
O Senado aprovou na quarta-feira (3), a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Segundo o texto, será possível...
Foi aprovada pelo Senado Federal, no início de agosto, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública. A MP foi editada...
A Caixa Econômica Federal está liberando o saque do FGTS Calamidade para as pessoas que estão em estado de calamidade pública. Os beneficiados serão os trabalhadores...
