Você sabe o que é e os impactos do ICMS Difal? Nunca ouviu falar? Então, saiba que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de...
Quem tem funcionários precisa entender como se dá o cálculo de rescisão. Afinal, mesmo não desejando, este momento desagradável é comum a qualquer negócio. E o que...
A gestão eficiente da folha de pagamento é extremamente importante para qualquer empresa. Isso porque, independentemente do porte econômico e número de funcionários, todas estão obrigadas por força...
Em julgamento realizado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entendeu-se que os contribuintes têm o direito de excluir os valores relativos ao...
A lei que tornou o 13º salário obrigatório no Brasil é de 1962 – mais precisamente a Lei Nº 4.090, instituída pelo presidente João Goulart. Ela...
Se o ICMS entra nas contas da sua empresa, você já deve ter ouvido falar no cálculo da substituição tributária e nesse conceito de antecipação – o que não é...
Uma das questões que mais geram dúvidas para os trabalhadores são os adicionais de insalubridade e periculosidade. Gisele Accarino Martins, coordenadora da área trabalhista do escritório De...
O trabalho realizado no período da noite requer regras próprias, bem diferentes das normas que regem o trabalho realizado durante o dia. Uma destas regras está...
A exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins já é uma realidade em alguns tribunais regionais federais do país. Muitos contribuintes conseguiram liminares...
Muitos donos do próprio negócio precisam comprar mercadorias em outros estados e ficam em dúvida sobre os tributos envolvidos, no caso, o ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias...