Camara dos deputados

Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Regula Parcerias em Escritórios de Contabilidade

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deu um passo importante na regulamentação das relações de trabalho no setor…

9 meses ago

Drex: Deputados se Mobilizam Contra Controle do Banco Central na Nova Moeda Digital do Brasil

Com o progresso das etapas de teste do real digital, conhecido como Drex, sua implementação no Brasil se torna cada…

9 meses ago

Reforma Tributária: Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta IBS

A Câmara dos Deputados aprovou essa semana o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre…

1 ano ago

Aposentadoria rural para mulheres do campo que são donas de casa

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a qualificação da mulher do…

1 ano ago

Armas de fogo: Câmara aprova flexibilização para posse e clubes de tiro

A Câmara dos Deputados, em consonância com o governo federal, aprovou na última terça-feira (28) um decreto legislativo que revoga…

1 ano ago

Câmara aprova projeto que prevê punições para invasores de terra

Em uma votação que gerou divergências, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei destinado a punir quem promove…

1 ano ago

Audiência discute o processo de elaboração do novo regimento da Receita Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16) para discutir o processo de…

1 ano ago

Projeto altera o cálculo da renda familiar para concessão do Bolsa Família

O Projeto de Lei 950/24 altera um dos critérios para concessão do Bolsa Família ao excluir, do cálculo da renda…

1 ano ago

Comissão debate desenvolvimento regional a partir de consórcios intergovernamentais

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado…

1 ano ago

Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/24, que cria um processo…

1 ano ago