A hanseníase é uma doença crônica, causada pela bactéria Mycobacterium leprae, que pode afetar qualquer pessoa. Caracteriza-se por alteração, diminuição…
Aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente), é concedida pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)…
A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) é concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado…
O trabalhador com carteira assinada quando está incapacitado de exercer suas atividades laborais poderá ter direito ao auxílio de incapacidade…
Conforme consta no art. 24, da Lei 821391, o período de carência corresponde ao “número mínimo de contribuições mensais indispensáveis…
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opera com diversas modalidades de aposentadoria, tendo cada uma suas regras específicas…
A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez (antigo nome) diz respeito a um benefício destinado aos segurados do…
No decorrer da vida, todos nós, enquanto seres humanos, corremos o risco de se deparar com condições que comprometem nossa…
Quando o trabalhador tem algum problema de saúde e não pode trabalhar por um tempo, tem direito de solicitar o…
Com a Reforma da Previdência, que foi promulgada em 13 de novembro de 2019, ficou estabelecido que a idade mínima…