Ao longo de 2017, muitas das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores – Supremo Tribunal Federal (STF)1 e Superior Tribunal de Justiça…
Carf decide, Contribuição previdenciária recai sobre vale-refeição. O financiamento da seguridade social tem por veículo custeado as contribuições sociais, estas…
Advogados alertam que o tema, ligado à reforma trabalhista, possa ser aprovado clandestinamente sem os debates necessários Além de ampliar…
O advogado tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores Associados (foto), diz que a medida vai interferir…
Muito se discute a respeito do projeto de iniciativa do Ministério da Fazenda que trata da unificação das sistemáticas cumulativa…
É sempre importante ressaltar a estreita vinculação entre contabilidade e tributação. Há, porém, relevantes divergências entre as ciências aludidas, o…
As empresas conseguiram um precedente relevante no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) referente a créditos de PIS e Cofins nos gastos…
Perdido nas brumas do passado, o contratador de impostos é personagem que deixou pouca saudade. Arrematante do direito de cobrar…
Na sistemática de apuração não cumulativa do PIS e COFINS, os gastos com frete por prestação de serviços de transporte…
Decisão abriu relevante precedente sobre créditos de PIS e COFINS. A 3ª Turma da Câmara Superior decidiu que os créditos…