CARF

Carf: Novo Regimento Interno deve tratar de remuneração a conselheiros

O Ministério da Fazenda vai colocar em consulta pública, na próxima segunda-feira (27/4), propostas de alteração do Regimento Interno do…

10 anos ago

Artigo: Carf o cerceamento interno de defesa e outras questões tributárias

Um contribuinte teve lavrado contra si um Auto de Infração, mas questionou ter havido cerceamento de defesa, que invalidaria a…

11 anos ago

Contribuição Previdenciária: Cuidados a serem tomados na contratação de serviços intelectuais sem vínculo

A legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária sobre os pagamentos efetuados aos segurados empregados, os quais…

11 anos ago

Carf, o enquadramento penal do “laranja” e outras questões tributárias

O sócio de uma empresa foi denunciado pelo Ministério Público por crime contra a ordem tributária (Lei 8.137/90), mas conseguiu…

11 anos ago

Carf, o enquadramento penal do “laranja” e outras questões tributárias

O sócio de uma empresa foi denunciado pelo Ministério Público por crime contra a ordem tributária (Lei 8.137/90), mas conseguiu…

11 anos ago

Evitando problemas com o Fisco: Distribuição de lucro a sócio oculto e simulação do Lucro Presumido

Tema de relevância que vem sendo abordado por vários veículos de comunicação, trataremos neste texto da questão fiscal relacionada às…

11 anos ago

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11 anos ago